Portaria 6CCR nº 14, de 7 de março de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 12.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)