Portaria PGR/MPF nº 804, de 9 de dezembro de 2025
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DOU, Brasília, DF, 11 dez. 2025. Seção 2, p. 71.
Resumo
Exonera o Procurador Regional da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho do cargo em comissão, código CC-5 e designa para exercer o encargo de substituto eventual da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Dispensa a Procuradora Regional da República Caroline Maciel da Costa, do encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região e nomeia para exercer o cargo em comissão, código CC-5.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)