Portaria PRAM nº 131, de 28 de maio de 2015
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DMPF-e, Brasilia, DF, 2 jun. 2015. Caderno Administrativo, p. 12.
Resumo
Estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nas unidades do Ministério Público Federal no Amazonas e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e serviços.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)