Portaria PGR/MPF nº 500, de 30 de junho de 2022
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DOU, Brasília, DF, 5 jul. 2022. Seção 2, p. 58.
Abstract
Desonera, parcialmente, Marcio Rogerio da Silva Garcia, Procurador da República, para atuar como membro auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral da República, com desoneração das atribuições do 2º Ofício da PRM Uruguaiana/RS no percentual de 75%, e oneração das atribuições no percentual de 25%, equivalente a aproximadamente uma semana por mês, com efeitos a contar de agosto do corrente ano, com alteração de domicílio para a unidade de origem.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)