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Portaria PGE nº 78, de 13 de outubro de 2026

dc.contributorPGR/GABPGE - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral Eleitoral
dc.contributor.authorAlexandre Espinosa Bravo Barbosa
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-10-14T16:21:12Z
dc.date.created2026-10-13
dc.date.issued2026-10-14
dc.description.abstractDesigna a Procuradora da República Eunice Andrade Dantas para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no período de 11 a 18 de outubro de 2026, tendo em vista a ausência do Procurador Regional Eleitoral e seu substituto.
dc.description.number78
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00467223/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici164140676
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/330433
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 14 out. 2026. Seção 2, p. 61.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGE nº 78, de 13 de outubro de 2026
dc.typePortaria

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