Portaria 6CCR nº 6, de 16 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 mar. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Resumo
Designa os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho Prevenção de Violência contra Mulheres e Crianças Indígenas, instituído pela Portaria nº 3/2026/6CCR/MPF: Janaína Gomes Castro e Mascarenhas, Márcio de Figueiredo Machado Araújo, Carlos Humberto Prola Junior.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)