Portaria PRR5 nº 153, de 18 de novembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 25 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 4.
Abstract
Divulga os dias de feriados e de ponto facultativo no âmbito da Procuradoria Regional da República da 5ª Região para o ano de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)