Portaria PGR/MPF nº 353 , de 26 de abril de 2019

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DOU, Brasília, DF, 30 abr. 2019. Seção 2, p. 104.

Abstract

Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Celmo Fernandes Moreira, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da vacância por motivo de aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto, no período de 3 a 31 de maio de 2019.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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