Portaria PRR5 nº 11, de 30 de janeiro de 2017
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DMPF-e, Brasília, DF, 2 fev. 2017, Caderno Administrativo, p. 10.
Resumo
Institui Comissão de Gestão Socioambiental na PRR5ª Região, que atenderá ao Programa de Gestão Socioambiental do MPF, auxiliando o Comitê Nacional de Gestão Socioambiental do MPF.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)