Portaria SG/MPF nº 925, de 2 de setembro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 4.
Resumo
Institui o Projeto Piloto do modelo regionalizado de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), estabelece diretrizes, define competências e parâmetros temporários de governança, e dá outras providências.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)