Portaria PGR/MPF nº 760, de 13 de novembro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 17 nov. 2026. Seção 2, p. 52.
Resumo
Prorroga, pelo prazo de um ano e com ônus para o Ministério Público Federal, a cessão de Juliana Lyra Menezes, Analista do MPU/Direito, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente Nível IV, FC-4, no Superior Tribunal de Justiça. Processo de Gestão Administrativa nº 1.00.000.003096/2026-50.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)