Portaria PRR5 nº 56, de 10 de junho de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 jun. 2015, Caderno Administrativo, p. 9.
Resumo
Dispensa e designação de servidores para os encargos de substitutos eventuais de funções comissionadas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)