Portaria 6CCR nº 21, de 18 de outubro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 24 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Resumo
Altera composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)