Portaria PRR5 nº 45, de 1º de março de 2016
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DOU, Brasília, DF, 3 mar. 2016, Seção 2, p. 60.
Resumo
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substituto eventual de Cargo em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)