Portaria PRAM nº 26, de 13 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 18 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 6.
Resumo
Estabelece o expediente de funcionamento no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas e da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)