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Edital SG/MPF nº 58, de 21 de setembro de 2026

dc.contributorPGR/GABSG - Gabinete do(a) Secretário(a)-Geral
dc.contributor.authorEliana Peres Torelly de Carvalho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-09-23T01:41:53Z
dc.date.created2026-09-21
dc.date.issued2026-09-22
dc.description.abstractTorna pública a relação de membros do Ministério Público Federal selecionados para titularizar os ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis de primeiro grau (ofícios especiais JEF/CL de primeiro grau), por região, no período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027.
dc.description.number58
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00411376/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici163121007
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/329961
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 22 set. 2026. Seção 2, p. 74.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titleEdital SG/MPF nº 58, de 21 de setembro de 2026
dc.typeEdital

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