Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas

Simple item page
dc.contributorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.contributor.editorMPF - Ministério Público Federal
dc.date.accessioned2020-06-15T16:40:04Z
dc.date.available2020-06-15T16:40:04Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO presente manual, elaborado por procuradores da República integrantes da Força-Tarefa Amazônia e por procuradores do Trabalho parceiros, tem por objetivo clarear o quadro legislativo aplicável à extração de ouro, sobretudo sob a forma de garimpo e no contexto amazônico, bem como diagnosticar as falhas legislativas e regulamentares que fazem dessa atividade econômica um terreno fértil para a criminalidade.
dc.identifier.otherSérie manuais de atuação;v.7
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/204922
dc.language.isopt_BR
dc.publisherMPF
dc.titleMineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas
dc.typeCartilha
local.backup.setorPGR - Procuradoria-Geral da República
local.backup.subjectOuro
local.backup.subjectMineração
local.backup.subjectGarimpagem
local.backup.subjectGarimpeiro
local.backup.subjectLicenciamento ambiental
local.backup.subjectTrabalho escravo
local.backup.subjectCooperativismo
local.backup.subjectTerras indígenas
local.backup.subjectEvasão fiscal

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Thumbnail Image
Name:
4CCR_MIOA.pdf
Size:
2.05 MB
Format:
Adobe Portable Document Format
Download

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.71 KB
Format:
Item-specific license agreed to upon submission
Description:
Download

Collections

Publicações Institucionais
 login