Instrução de Serviço PRSC nº 1, de 10 de abril de 2024
| dc.contributor | PRSC/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Santa Catarina | |
| dc.contributor.author | Maximiliano Eller | |
| dc.contributor.editor | PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-12T17:12:55Z | |
| dc.date.available | 2024-04-12T17:12:55Z | |
| dc.date.created | 2024-04-10 | |
| dc.date.issued | 2024-04-12 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o procedimento da fase preparatória dos processos de contratação por licitação e dispensa de licitação em razão do valor (art. 75, I e II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), nos casos em que o objeto versar sobre bens e serviços comuns e serviços comuns de engenharia, no âmbito das unidades do MPF/SC. | |
| dc.description.number | 1 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/272810 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 18. | |
| dc.subject.classification | 1 Administração (Contratos, almoxarifado, patrimônio, servicos gerais, execução orçamentaria e financeiro, licitações) | |
| dc.title | Instrução de Serviço PRSC nº 1, de 10 de abril de 2024 | |
| dc.type | Instrução de Serviço |