Portaria PRAM nº 137, de 9 de setembro de 2026
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DOU, Brasília, DF, 10 set. 2026. Seção 2, p. 113.
Resumo
Designa os Procuradores da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo e Valdir Monteiro Oliveira Júnior para responderem pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando da ausência e impedimento do titular e do substituto, respectivamente, nos períodos de 14 e 15/09/2026 e de 16 a 18/09/2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)