Portaria PGR/MPF nº 589, de 3 de setembro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 1.
Resumo
Altera a Portaria PGR/MPF nº 280, de 12 de maio de 2025, que designa os integrantes da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, no âmbito do Ministério Público Federal.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)