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Portaria PGR/MPF nº 589, de 3 de setembro de 2026

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DMPF-e, Brasília, DF, 14 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 1.

Resumo

Altera a Portaria PGR/MPF nº 280, de 12 de maio de 2025, que designa os integrantes da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental, no âmbito do Ministério Público Federal.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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