Portaria PGR/MPF nº 244, de 18 de abril de 2022

Abstract

Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Joel Almeida Belo, lotado na PRR5ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, no período de 20 de abril a 13 de maio de 2022.