Acordo de Cooperação Técnica nº 1 entre a Procuradoria da República no Estado do Amapá (PRAP) e Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) [2024]
| dc.contributor.author | Joao Pedro Becker Santos | |
| dc.contributor.editor | PRAP - Procuradoria da República no Amapá | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-18T14:55:36Z | |
| dc.date.available | 2024-06-18T14:55:36Z | |
| dc.date.end | 2029-04-22 | |
| dc.date.issued | 2024-06-17 | |
| dc.date.start | 2024-04-22 | |
| dc.description.abstract | Objetiva o compartilhamento de infraestrutura física nos projetos que envolvam Justiça Itinerante e MPF na comunidade e/ou Ministério Público pela Educação - MPEduc; capacitações nas áreas de segurança dos procuradores da República e magistrados, de direito e de Justiça Restaurativa; e a implantação de ponto de integração Digital, visando à conjugação de esforços nas ações de acesso à justiça, capilaridade, inclusão social e desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais. | |
| dc.description.accountable | Adao Joel Gomes de Carvalho | |
| dc.description.number | 1 | |
| dc.description.party | Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/289392 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 17 jun. 2024. Seção 3, p. 133. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica nº 1 entre a Procuradoria da República no Estado do Amapá (PRAP) e Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) [2024] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |