Portaria PRAM nº 50, de 7 de março de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 8 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 43.
retificado no DMPF-e, Brasília, DF, 28 jun. 2024. Caderno Administrativo, p.15.
retificado no DMPF-e, Brasília, DF, 28 jun. 2024. Caderno Administrativo, p.15.
Resumo
Altera as Portarias PRAM nº 155, de 18/09/2023, que designa e indica membros(as) para funções de coordenação e representação no âmbito da PRAM e nº 214, de 23/11/2023, que designa e indica membros(as) para funções de substituto(a) eventual em coordenações no âmbito da PRAM, nas ausências concomitantes dos coordenadores(as) titular e substituto(a).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)