Portaria PFDC nº 15, de 20 de março de 2020
| dc.contributor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2020-04-29T21:29:34Z | |
| dc.date.available | 2020-04-29T21:29:34Z | |
| dc.date.created | 2020-03-20 | |
| dc.date.issued | 2020-04-29 | |
| dc.description.abstract | Instaura Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas (PA-PPB), com a seguinte ementa: "Acompanhamento da regularidade, do funcionamento e da concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. Avaliação dos critérios e conjunto de indicadores sociais capazes de estabelecer com maior acuidade as situações de vulnerabilidade social e econômica utilizados na seleção de beneficiários, bem como a cobertura do Programa Bolsa Família por Estado". | |
| dc.description.number | 15 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/202597 | |
| dc.publisher | DMPF, Brasília, DF, 29 abr. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 2. | |
| dc.title | Portaria PFDC nº 15, de 20 de março de 2020 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| local.backup.subject | Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas, instaura | |
| local.backup.subject | Acompanhamento da regularidade, do funcionamento e da concessão de benefícios do Programa Bolsa Família, PA-PPB | |
| local.backup.subject | Avaliação dos critérios e conjunto de indicadores sociais | |
| local.backup.subject | Cobertura do Programa Bolsa Família por Estado |