Portaria PRAM nº 151, de 28 de setembro de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 30 set. 2016. Caderno Administrativo, p. 36.
Resumo
Dispõe sobre a instituição do MEMORIAL no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas e nas Procuradorias da República nos Municípios a ela vinculadas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)