PORTARIA PRSC Nº 496, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 26 ago. 2016, p. 47.
Abstract
Designa o Procurador da República Renato de Rezende Gomes, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Itajaí, no período de 2 a 11 de setembro de 2016, em virtude de afastamento do Procurador da República Darlan Airton Dias para participar, como tutor, de curso sobre Tutela Coletiva do projeto para o Fortalecimento da Capacidade Jurídica de Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau, a ocorrer na cidade de Bissau, Guiné-Bissau.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)