Portaria PRR5 nº 191, de 5 de novembro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2026. Caderno Administrativo, p. 6.
Resumo
Altera a Portaria PRR5 nº 58, de 28 de março de 2016, que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para atualizar sua composição. A brigada passa a contar com 39 integrantes, distribuídos em diferentes setores e funções, conforme o Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.05.000.000271/2026-71.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)