Portaria PGR/MPF nº 499, de 4 de junho de 2019
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DOU, Brasília, DF, 11 jun. 2019. Seção 2, p. 59.
Abstract
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, da Procuradora da República Rafaella Alberci de Barros Gonçalves, lotada na Procuradoria da República em Blumenau/SC, no período de 30 setembro a 11 de outubro de 2019, para participar do Curso de Aperfeiçoamento ''Efetividade dos direitos fundamentais na era global - Cortes internacionais - imigração - crime organizado - direitos humanos - vítimas vulneráveis - fake news - direitos fundamentais'', na Universitá di Roma Tor Vergata, em Roma/Itália, no período de 30 de setembro a 10 de outubro de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)