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Portaria PRRJ nº 898, de 22 de outubro de 2026

dc.contributorPRRJ/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Rio de Janeiro
dc.contributor.authorCarmen Sant Anna
dc.contributor.editorPRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
dc.date.accessioned2026-10-27T15:16:14Z
dc.date.created2026-10-22
dc.date.issued2026-10-27
dc.description.abstractExclui o Procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito de todos os feitos e audiências a ele vinculados nos dias 18 e 19 de novembro de 2026 e no período de 23 a 26 de novembro de 2026. A medida considera sua designação para sessão de julgamento do Tribunal do Júri na 4ª Vara Federal Criminal, referente ao processo nº 5038039-35.2025.4.02.5101.
dc.description.number898
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPR-RJ-00135489/2026
dc.identifier.retificadohttp://hdl.handle.net/11549/330676
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.sici164536885
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/330661
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 20.
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 28 out. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 19.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PRRJ nº 898, de 22 de outubro de 2026
dc.typePortaria

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