Portaria PGR/MPF nº 814, de 4 de setembro de 2019

Abstract

Dispensa, a pedido, a Procuradora Regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento da função de Secretária de Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal, designada pela Portaria PGR/MPF nº 971, de 18 de setembro de 2017, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 107, de 19 de setembro de 2017. Dispensa, a pedido, a Procuradora Regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento e os Procuradores da República Alessandro Jose Fernandes de Oliveira, Luana Vargas Macedo, Maria Clara Barros Noleto, Hebert Reis Mesquita e Victor Riccely Lins Santos da designação levada a efeito pela Portaria PGR/MPF nº 983, de 18 de setembro de 2017, republicada no D.O.U., Seção 2, págs. 42/43, de 27 de setembro de 2017, e alterada pelas Portarias PGR/MPF nos 1361, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 60, de 26 de dezembro de 2017; e 14, de 10 de janeiro de 2018, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 49, de 12 de janeiro de 2018.