Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13) [2024]
| dc.contributor.author | Bruno Galvao Paiva | |
| dc.contributor.editor | PRPB - Procuradoria da República na Paraíba | |
| dc.date.accessioned | 2024-11-21T16:58:33Z | |
| dc.date.available | 2024-11-21T16:58:33Z | |
| dc.date.end | 2025-11-30 | |
| dc.date.issued | 2024-11-21 | |
| dc.date.start | 2024-11-30 | |
| dc.description.abstract | Disponibilizar atendimento médico, a ser prestado pela médica lotada na PRPB, aos membros e servidores da PRT13, no âmbito dos Exames Periódicos de Saúde (EPS), proporcionando maior efetividade às diretrizes da Portaria PGR/MPU nº 301, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre o Programa de Exame Periódico de Saúde no âmbito do Ministério Público da União, primordialmente quanto à preservação da saúde dos membros e servidores em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais. | |
| dc.description.accountable | Danielle Carolina Florentino de Barros e Silva | |
| dc.description.accountable | Rogerio Sitonio Wanderley | |
| dc.description.party | Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região - PRT13 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/314692 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 21 nov. 2024. Seção 3, p. 159. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República na Paraíba (PRPB) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13) [2024] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |