Portaria 6CCR nº 4, de 19 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 fev. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 9.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)