Portaria 6CCR nº 1, de 11 de janeiro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 15 jan. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, bem como declara a nova composição.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)