Portaria 4CCR nº 1, de 7 de janeiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 13 jan. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Altera a designação de coordenador e a coordenadora substituta do Grupo de Trabalho Intercameral (GTI) 4ª CCR – Agroecologia.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)