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Portaria PFDC nº 11, de 12 de março de 2026

dc.contributorPGR/PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
dc.contributor.authorNicolao Dino de Castro e Costa Neto
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-03-14T01:55:49Z
dc.date.created2026-03-12
dc.date.issued2026-03-13
dc.description.abstractFormaliza a designação de representantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão nas Redes Temáticas e Grupos de Trabalho da Federación Iberoamericana de Ombudsperson – FIO.
dc.description.number11
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.otherPGR-00085384/2026
dc.identifier.scopusAutomática
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/325785
dc.publisherDMPF-e, Brasília, DF, 13 mar. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 1.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PFDC nº 11, de 12 de março de 2026
dc.typePortaria

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