Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Rondônia (PRRO) e o Centro de Ensino São Lucas Ji-Paraná [2026]
| dc.contributor.author | Daniela Lopes de Faria | |
| dc.contributor.editor | PRRO - Procuradoria da República em Rondônia | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-18T22:39:57Z | |
| dc.date.end | 2029-04-09 | |
| dc.date.issued | 2026-05-15 | |
| dc.date.start | 2024-04-10 | |
| dc.description | Publicação do Acordo e do Termo Aditivo ocorreram no dia 15/03/26. | |
| dc.description.abstract | Viabilizar a atuação do Núcleo de Prática Jurídica na prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas hipossuficientes em ações individuais perante o Poder Judiciário da União na região de Ji-Paraná. | |
| dc.description.accountable | Renata Benicio Neves Fuverki | |
| dc.description.party | Centro de Ensino São Lucas Ji-Paraná | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/327062 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 15 maio 2026. Seção 3, p. 153. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Rondônia (PRRO) e o Centro de Ensino São Lucas Ji-Paraná [2026] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |