Portaria PGR/MPF nº 304, de 15 de abril de 2024
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DOU, Brasília, DF, 17 abr. 2024. Seção 2, p. 50.
Abstract
Dispensa, a pedido, o Subprocurador-Geral da República EDUARDO KURTZ LORENZONI do encargo de membro titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em geral), e designa o Subprocurador-Geral da República OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA para o referido encargo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)