Portaria 4CCR nº 25, de 21 de setembro de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 25 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Resumo
Registra a retomada das atividades do Grupo de Trabalho 4a CCR Mata Atlântica e dá outras providências.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)