Portaria PRAM nº 139, de 25 de agosto de 2023
Carregando...
Arquivos
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 75-76.
Resumo
Transfere, excepcionalmente no ano de 2023, o feriado de 5 de setembro (terçafeira) - Elevação do Amazonas à Categoria de Província, para o dia 8 de setembro de 2023 (sextafeira), no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas e nas PRM's a ela vinculadas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)