Portaria PRAM nº 139, de 25 de agosto de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 28 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 75-76.
Abstract
Transfere, excepcionalmente no ano de 2023, o feriado de 5 de setembro (terçafeira) - Elevação do Amazonas à Categoria de Província, para o dia 8 de setembro de 2023 (sextafeira), no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas e nas PRM's a ela vinculadas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)