PORTARIA PRSC Nº 703, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
Loading...
Date
Authors
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 17 nov. 2016, p. 30.
Abstract
Designa o Procurador da República Lucas Aguilar Sette, com exercício na Procuradoria da República no Município de Concórdia, para atuar, na modalidade remota, no período de 28 de novembro a 4 de dezembro de 2016, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Joaçaba, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em virtude de férias do titular.
O Procurador designado no artigo anterior atuará em regime de plantão, das 19h de 2 de dezembro às 24h de 4 de dezembro de 2016, perante a PRM de Joaçaba, se o Juiz Federal plantonista da região for magistrado lotado na Justiça Federal respectiva.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)