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Portaria PGE nº 8, de 2 de fevereiro de 2026

dc.contributorPGR/GABPGE - Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral
dc.contributor.authorAlexandre Espinosa Bravo Barbosa
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2026-02-04T02:13:41Z
dc.date.created2026-02-02
dc.date.issued2026-02-03
dc.description.abstractDesigna o Procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, como Procurador Regional Eleitoral Auxiliar de Propaganda, perante os Juízes Eleitorais Auxiliares designados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, até 19 de dezembro de 2026.
dc.description.number8
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/324898
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 3 fev. 2026. Seção 2, p. 61.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGE nº 8, de 2 de fevereiro de 2026
dc.typePortaria

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