Portaria SG/MPU nº 115, de 9 de agosto de 2023
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DOU, Brasília, DF, 14 ago. 2023. Seção 2, p. 63-64.
Abstract
Exonera e dispensa, bem como nomear e designar os servidores do quadro efetivo do Ministério Público da União, constantes do Anexo I, para considerar as alterações na situação funcional na estrutura organizacional da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. Apostila os servidores requisitados e sem vínculo com a Administração Pública, constantes do Anexo I, para considerar as alterações na situação funcional.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)