Portaria 4CCR nº 14, de 27 de agosto de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 1º set. 2025. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Unidades de Conservação.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)