Portaria PR/AC, nº 133, de 22 de dezembro de 2015

dc.contributorPRAC/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Acre
dc.contributor.authorVitor Hugo Caldeira Teodoro
dc.contributor.editorPRAC - Procuradoria da República no Acre
dc.date.accessioned2017-10-11T15:36:59Z
dc.date.available2017-10-11T15:36:59Z
dc.date.created2015-12-22
dc.date.issued2015-12-22
dc.description.abstractAltera a Portaria PR/AC nº 132, de 18 de dezembro de 2015, publicada no DMPF-e nº 237/2015, na qual passa a ter as seguintes alterações: Autoriza a contratação de serviços de natureza continuada quando disponibilizada dotação orçamentária para o pagamento no respectivo exercício financeiro; Ordena as despesas conforme a programação orçamentária aprovada pela Secretaria-Geral, respeitando os respectivos planos internos; Autoriza a realização de licitação e adesão a ata de registro de preços, observando a existência de dotação orçamentária para a aquisição de bem ou contratação de serviço; Decidi recursos contra atos do Presidente da Comissão de Licitação ou do pregoeiro e homologar resultados das licitações; e Revoga e anula licitações.
dc.description.number133
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.revogahttp://hdl.handle.net/11549/120868
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/120869
dc.publisherDMPFe, Administrativo de 22/12/2015, p. 16.
dc.titlePortaria PR/AC, nº 133, de 22 de dezembro de 2015
dc.typePortaria
local.backup.setorPRAC/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe no Acre
local.backup.subjectAlteração de portaria
local.backup.subjectProcuradoria da República no Acre - PRAC
local.backup.subjectAltera a Portaria PR/AC Nº 132, de 18 de dezembro de 2015
local.backup.subjectProcurador da República
local.backup.subjectAutoriza a contratação de serviços
local.backup.subjectVitor Hugo Caldeira Teodoro
local.backup.subjectServiços de natureza continuada
local.backup.subjectDisponibilização orçamentária
local.backup.subjectOrdenar despesas
local.backup.subjectProgramação orçamentária
local.backup.subjectAprovação da Secretaria-Geral
local.backup.subjectPlanos internos
local.backup.subjectAutorizar a realização de licitação
local.backup.subjectAdesão a ata de registro de preços
local.backup.subjectDotação orçamentária
local.backup.subjectAquisição de bem
local.backup.subjectContrato de serviço
local.backup.subjectDecisão de recursos
local.backup.subjectAtos do Presidente
local.backup.subjectComissão de Licitação
local.backup.subjectPregoeiro
local.backup.subjectHomologar resultados de licitações
local.backup.subjectRevogar e anular licitações

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