Portaria PGR/MPF nº 457, de 14 de junho de 2022
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DOU, Brasília, DF, 20 jun 2022. Seção 2, p. 74.
Abstract
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Cláudio Dutra Fontella, lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, no período de 20 a 30 de junho de 2022.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)