Portaria SG/MPF nº 916, de 15 de setembro de 2017
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DOU, Brasília, DF, 18 set. 2017. Seção 2, p. 57.
Resumo
Exonera e nomeia os servidores do quadro efetivo do Ministério Público Federal, constantes no anexo, para considerar as alterações na situação funcional em razão da distribuição de cargos em comissão. E, apostila os servidores requisitados e contratados, constantes no anexo, para considerar as alterações na situação funcional em razão da distribuição de cargos em comissão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)