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Portaria PGR/MPF nº 318, de 20 de maio de 2026

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DOU, Brasília, DF, 22 maio 2026. Seção 2, p. 66.

Resumo

Fica autorizado o afastamento das funções institucionais e do país do Procurador da República Thales Cavalcanti Coelho, no período de 8 a 12 de junho de 2026, para participar, como palestrante, do X Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina e no Caribe, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), no âmbito do Projeto de Conduta Empresarial Responsável na América Latina e no Caribe (CERALC), a realizar-se entre os dias 9 e 11 de junho de 2026, na Cidade do Panamá, Panamá.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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