Portaria PGR/MPF nº 752, de 17 de agosto de 2018
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DOU, Brasília, DF, 27 ago. Seção 2, p. 56.
Abstract
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, da Procuradora da República LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, lotada na Procuradoria da República em Goiás, no período de 26 de setembro de 2018 a 4 de junho de 2019, para frequentar curso de Mestrado em Direito, na Universidade de Coimbra, em Portugal, no período de 1º de outubro de 2018 a 30 de maio de 2019, computados no período 5 dias antes e 5 dias depois para fins de deslocamento/suspensão da distribuição.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)