Portaria 4CCR nº 55, de 25 de outubro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Abstract
Designa os membros coordenadores e respectivos substitutos dos Grupos de Trabalho - 4ª CCR: GT Agroecologia (intercameral), GT Amazônia Legal, GT Bacias Hidrográficas, GT Emergências Climáticas, GT Qualidade do Ar, Poluição e Saneamento, GT Unidades de Conservação, GT Zona Costeira.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)