Portaria PGR/MPF nº 197, de 10 de abril de 2026
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DOU, Brasília, DF, 15 abr. 2026. Seção 2, p. 65.
Abstract
Designa, ficando autorizada a ausência do país, com ônus, no período de 26 a 30 de maio de 2026, o Subprocurador-geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, Paulo Thadeu Gomes da Silva, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da Conferência Internacional de Ombudsman (13ª Edição Itália), a realizar-se entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, na cidade de Roma, na Itália.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)